Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Primeira Turma do STF declara que ICMS é recolhido pelo estado que desembaraça o bem importado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do relator e deferiu a Ação Cautelar (AC) 1292, ajuizada pela empresa LMG Comércio Internacional Ltda, com o objetivo de suspender os efeitos de recurso extraordinário interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Câmara aprova processo virtual

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

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Advogado renuncia à defesa de Suzane

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

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Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial